Privacidade & LGPD

Política de Privacidade

Diretrizes de transparência e tratamento de dados pessoais pela plataforma QuizGeek, operada por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]). Canal oficial de privacidade: [E-MAIL DE CONTATO].

Texto pendente de revisão jurídica

Esta política reflete as práticas técnicas atuais de coleta e salvaguarda de dados da plataforma. A formulação final dos termos encontra-se sob revisão por assessoria especializada em proteção de dados.

01.Dados Coletados do Cliente

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Para viabilizar a prestação dos serviços contratados, a QuizGeek, operada por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), coleta dados essenciais de cadastro e operação do Cliente, incluindo:

  • Dados de identificação e contato: nome completo, endereço de e-mail corporativo, número de telefone e dados de qualificação da organização;
  • Dados de pagamento e faturamento: histórico de transações, modalidade do plano e identificadores gerados pelas instituições de pagamento;
  • Dados técnicos e telemétricos: endereço IP, registros de data e hora de acesso ao estúdio (logs), navegador, dispositivo utilizado e preferências de interface.

02.Finalidade do Tratamento

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O tratamento dos dados pessoais coletados do Cliente tem finalidades legítimas, específicas e informadas, em conformidade com o art. 7º da LGPD (Lei nº 13.709/2018):

  • Execução do contrato e disponibilização das ferramentas do estúdio QuizGeek;
  • Autenticação, validação de permissões e controle de acesso a workspaces;
  • Emissão de faturas, notas fiscais e cobrança de assinaturas periódicas;
  • Comunicação operacional, notificações de suporte técnico e alertas de segurança;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (como a guarda de logs prevista no Marco Civil da Internet).

Para solicitações referentes à finalidade dos dados tratados, entre em contato via [E-MAIL DE CONTATO].

03.Compartilhamento com Terceiros

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A QuizGeek não comercializa, cede ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins publicitários de terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente com fornecedores de infraestrutura tecnológica estritamente necessários à operacionalização dos serviços:

  • Provedores de banco de dados e autenticação: armazenamento seguro com controles criptográficos;
  • Provedores de hospedagem em nuvem e CDN: entrega ágil de conteúdo e balanceamento de tráfego;
  • Intermediadores de pagamento: processamento seguro de cobranças e combate a fraudes;
  • Autoridades públicas: mediante ordem judicial ou intimação formal com respaldo na legislação vigente.

04.Retenção e Descarte

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Os dados pessoais serão conservados enquanto durar o relacionamento contratual entre o Cliente e a QuizGeek. Encerrada a contratação, os dados poderão ser mantidos por prazos adicionais exclusivamente para:

  • Cumprimento de prazos prescricionais legais (fiscais, contábeis e civis);
  • Atendimento à guarda obrigatória de registros de conexão prevista no Marco Civil da Internet (6 meses);
  • Defesa dos direitos da [RAZÃO SOCIAL] em processos administrativos ou judiciais.

Findos os prazos legais de retenção, os dados serão descartados de forma definitiva e segura através de métodos técnicos de eliminação ou anonimização irrecuperável.

05.Direitos do Titular (LGPD)

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Em observância ao art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados possui os seguintes direitos fundamentais:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso facilitado aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
  • Revogação do consentimento, quando esta for a base legal adotada.

06.Contato do Encarregado (DPO)

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Para exercer quaisquer de seus direitos de titular, esclarecer dúvidas acerca desta política ou reportar questões de privacidade, o titular poderá acionar diretamente o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da [RAZÃO SOCIAL]:

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Setor de Privacidade e Proteção de Dados

Canal de atendimento exclusivo: [E-MAIL DE CONTATO]

Operadora: [RAZÃO SOCIAL] — CNPJ [CNPJ]